A Labrax Soluciones, S.L. compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).
1. Responsável pelo tratamento
| Denominação social | Labrax Soluciones, S.L. |
| NIF (CIF) | B-70334529 |
| Sede social | Calle Emilio González López 51, bajo, 15011 A Coruña (Espanha) |
| soporte@labraxsoluciones.com | |
| Telefone | +34 981 928 655 |
| Dados de registo | Inscrita no Registo Comercial de A Coruña. |
2. Para que finalidade tratamos os seus dados?
Em www.vigia360.es tratamos os dados que o utilizador nos fornece com as seguintes finalidades:
- Atender aos pedidos de informação, demonstração ou contacto enviados através dos formulários ou dos endereços de e-mail do Site.
- Gerir a relação comercial e, se aplicável, contratual com as organizações interessadas no produto VIGÍA360.
- Enviar comunicações relativas aos produtos e serviços da Labrax, apenas quando exista consentimento ou interesse legítimo em conformidade com a normativa.
3. Qual é a legitimação para o tratamento?
A base jurídica do tratamento é o consentimento do titular ao enviar o seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), a execução de medidas pré-contratuais ou contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) e o interesse legítimo da Labrax em responder às consultas recebidas (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
4. Por quanto tempo conservamos os dados?
Os dados serão conservados durante o tempo necessário para atender ao pedido e, posteriormente, durante os prazos legalmente exigidos para atender a eventuais responsabilidades. Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados com as medidas de segurança adequadas.
5. A que destinatários são comunicados os dados?
Os dados não serão cedidos a terceiros salvo obrigação legal. Poderão aceder-lhes os fornecedores tecnológicos da Labrax que atuam como subcontratantes (alojamento, e-mail), com os quais foram subscritos os respetivos contratos e que prestam serviço dentro da União Europeia ou sob garantias adequadas.
6. Quais são os seus direitos?
Qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se a Labrax está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. Os titulares têm direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação dos dados inexatos.
- Solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, já não sejam necessários.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- Opor-se ao tratamento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Poderá exercer estes direitos dirigindo-se por escrito a soporte@labraxsoluciones.com ou à morada postal indicada, comprovando a sua identidade. Tem ainda direito a apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) caso considere que o tratamento não se encontra em conformidade com a normativa.
7. Medidas de segurança
A Labrax aplica as medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o RGPD e com o Esquema Nacional de Segurança espanhol.